Metodologia - Texto 2

CONTEÚDOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

(tive problemas com o negrito e a formatação, vai assim mesmo!)

PESQUISA

• Todo o trabalho de pesquisa apresenta inicialmente um estado de indecisão provocado pelas inúmeras variáveis que se apresentam ao pesquisador.
• Inicialmente a escolha do TEMA, seguindo-se o estabelecimento dos OBJETIVOS, a determinação do valor e relevância do mesmo, a escolha do método e a coleta dos dados, antes mesmo da preparação preliminar e elaboração do projeto.
• É fundamental que se determine logo o método de trabalho, indicando as etapas e processos a serem vencidos gradativamente, que conduzam a investigação dos fatos que atenderão aos objetivos que se deseja conquistar.
• A metodologia científica é um excelente instrumento de trabalho aliado a dedicação do pesquisador, contribui decisivamente na busca do objetivo pretendido.
• O trabalho científico pressupõe um processo de autodesenvolvimento por fases: deve ser um estudioso para se tornar em um trabalhador, posteriormente um pesquisador e finalmente um autor.
• Para se atingir o objetivo previsto, não se pode descuidar da fundamentação teórica.
• Partindo do pressuposto de que o conhecimento científico é:

- crítico,

- rigoroso,

- objetivo,

- e nascido da dúvida,

- se consolida na certeza das leis demonstradas; e por isso mesmo menos sujeito ao erro em suas deduções.

• O Método Cartesiano exige quatro regras máximas:

- a regra da evidencia;

- a regra da análise;

- a regra da síntese;

- a regra da enumeração

• Regra da evidencia

- Consiste em não aceitar por verdadeiro algo que não seja reconhecido como tal pela evidencia, ou seja, só pode ser aceita quando se apresenta tão clara que não permite alguma dúvida.

Esta regra é o passo inicial e fundamental que deve reger toda a investigação científica, doutrinária e jurídica.

• Regra da análise

- Consiste em analisar as dificuldades decompondo-as no maior número de partes possíveis e necessárias para melhor resolvê-las.

- Esta regra diz respeito à estrutura em si: partes, capítulos, seções e subseções que, unidas organicamente constituem o todo e conduzem o leitor a uma conclusão final.

• Regra da síntese

- Consiste em conduzir os pensamentos por ordem, começando pelos objetos (fatos) mais simples e fáceis de conhecer, para ir gradativamente até os conhecimentos mais complexos, supondo que haja uma ordem também entre os objetos.

- É um aproveitamento da parte, decomposição, classificando das partes mais fáceis para as mais complexas, e analisá-las de acordo com o grau de dificuldade.

• Regra da enumeração

- Consiste em fazer sempre uma enumerações tão completas revisões tão gerais que se tenha a certeza de nada ser omitido.

- Se esgotar totalmente um determinado assunto ou tema abordado, para que se tenha o mínimo de dúvidas ou de lacunas.

- Na realidade é uma regra de revisão.

- É a característica fundamental do trabalho científico ou de uma monografia, o de esgotar totalmente um determinado assunto ou tema.

• Objetivos da Pesquisa

1. Escrever para os outros

O autor de uma monografia deve ter sempre presente a preocupação em apresentar os resultados de todos os dados e informações coletadas, a descrição e a análise do tema escolhido, com clareza e equilíbrio, de modo a revelar ao leitor uma instituição jurídica em relação a um contexto social, histórico e jurídico que a criou, sugeriu ou aperfeiçoou.

Cada assunto analisado deverá estar inserido em um contexto amplo, que garanta a importância e a relevância da questão apreciada.

• Mecanismos de Apreciação

Existe uma grande quantidade de métodos de apreciação de um problema jurídico, mas sua escolha não pode ser aleatória, porque orientarão desde o início a conduta do pesquisador e determinarão a exploração do assunto investigado. Alguns mecanismos são muito empregados por conterem objetivos certos e vantagens perfeitamente determináveis, como:

- A analogia

- O contraste

- A síntese

• O trabalho eficiente

Nenhum trabalho será eficiente se não levar em conta três regras básicas: - Ser preciso (cuidado com: referências bibliográficas, origem dos documentos, determinação de datas, páginas e ortografia)

- Ser exaustivo (anotar as referências, todos os dados interessantes, passagens suscetíveis de provável citação integral, mesmo que pareça incerto)

- Ser claro (porque escreve para os outros, deve ser interessante e atraente)

• Cronograma de atividades

O estabelecimento de uma sequência de atividades em etapas é a garantia da conclusão no prazo previamente estabelecido.

- A duração de cada etapa é variável e depende da natureza da pesquisa.

- Uma pesquisa bibliográfica (regra na área jurídica) leva muito menos tempo do que uma pesquisa de campo, que importa em coleta de dados ou informações, codificação, tabulação, tratamento estatístico, análise e conclusão.

ETAPAS	PRAZO	PRAZO	PRAZO	PRAZO	PRAZO	PRAZO	PRAZO

Portanto, o planejamento é essencial para o sucesso.

- Este planejamento nada mais é do que o PROJETO DE PESQUISA.

- Esta fase é a fase da incerteza e da perplexidade. É fundamentalmente a fase das intenções, que serão confirmadas ou modificadas no decorrer da pesquisa, causadas pelo aprofundamento do conhecimento sobre o assunto escolhido para se investigado.

PROJETO DE PESQUISA

O Projeto de Pesquisa é de extrema importância na medida em que pode determinar o sucesso ou a frustração do pesquisador com relação ao resultado de seu trabalho.

Surge como o instrumento adequado, no qual o pesquisador baliza os pontos fundamentais a serem enfrentados, planejando e organizando as atividades, prevendo etapas, avaliando dificuldades e obstáculos, entre outros elementos.

Portanto, o projeto de pesquisa nada mais é do que o Planejamento da Pesquisa.

Um projeto de pesquisa deve seguir uma estrutura formal estabelecida pela metodologia, para facilitar o seu desenvolvimento e a solução do problema proposto.

Toda a Pesquisa, por mais simples que seja (como é o caso de uma monografia para o TCC) submete-se a uma fase preparatória de planejamento. Fundamental para o seu sucesso.

O Projeto de Pesquisa é um documento preliminar da pesquisa que visa “indicar as intenções do autor”, bem como uma estratégia global na condução do trabalho.

Corresponde a uma comunicação escrita sobre o que se pretende fazer.

É fundamental que seja claro e preciso no que pretende fazer e como irá executar sua pretensão.

Se o Projeto de Pesquisa não convence (a experiência acadêmica demonstrada pela quantidade de propostas com este defeito) é porque o próprio pesquisador não sabe o que realmente pretende fazer.

Obtém-se a Estrutura de um Projeto ao responder as seguintes perguntas:

• TEMA – O que fazer?
• PROBLEMA (lacuna do conhecimento) – O que?
• OBJETIVO - Por que fazer?
• JUSTIFICATIVA – Para que?
• REFERENCIAL TEÓRICO – Onde se apoia? Quem?
• METODOLOGIA – Como e com o que?
• CRONOGRAMA – Quando?
• BIBLIOGRAFIA BÁSICA
  
  
  
  
  SUGESTÕES IMPORTANTES:
  
  
  - o tema deve ser de interesse do pesquisador;
  - fixar claramente o problema (antes de elaborar o tema. Repita as leituras e solicite esclarecimento aos professores até saber o que pretende estudar);
  - pensar de forma lógica e coerente (estabeleça etapas do plano em sequência coerente a serem abordadas durante a pesquisa. Não complicar o plano);
  - gaste tempo elaborando o plano (o tempo gasto na elaboração do plano será economizado no estudo. Releia o plano, dias após sua elaboração, pois certamente fará modificações);
  - usar linguagem correta e precisa (utilizar períodos curtos, preferencialmente);
  - a redação de um trabalho científico sempre exige tempo.
  
  
  
  
  ELEMENTOS DO PROJETO DE PESQUISA
  CAPA
  FOLHA DE ROSTO
  TEMA (o que fazer?).
  É o assunto que se deseja desenvolver aprofundando os estudos, eliminar ambiguidades, confirmar ou contestar.
  O TEMA é a indicação do título da pesquisa, a designação do problema e a área do conhecimento a ser abordado.
  Uma monografia de conclusão de curso é completamente diferente da produção de um trabalho profissional ou acadêmico regular.
  
  
  
  
  SETE REGRAS PARA A ESCOLHA DO TEMA Segundo RIZZATO
  
  
  1ª - Escolha um TEMA de seu interesse.
  O TEMA de seu interesse provocará mais motivação para pesquisá-lo. O trabalho monográfico é árdua e cobra muito esforço e dedicação ao aluno.
  A escolha de um TEMA errado joga fora a inspiração e a motivação. Provavelmente a produção será pobre, monótona e desmotivada.
  
  
  2ª - O tema pode ser conhecido ou não
  Uma opção interessante do ponto de vista da produção é a do assunto ser desconhecido ou pouco conhecido.
  Isto proporcionará o seu conhecimento ou o aprofundamento de seu conhecimento superficial.
  
  
  3ª - Procurando um tema.
  Agora começa a definir o tema.
  Três etapas:
  a) Defina claramente o tema
  b) A limitação do tema
  c) A problematização do tema
  
  
  4ª O tema de obras de autor conhecido
  Uma alternativa é desenvolver um tema a partir de obras de um autor. Caso seja esta a opção, deve-se escolher a de um autor já falecido, preferencialmente há muito tempo. O autor vivo pode ter mudado sua posição quanto ao assunto. Devem ter poucas obras comentadas sobre o trabalho.
  
  
  5ª As fontes de consulta devem estar disponíveis
  Pode se escolher um tema desconhecido, mas deve-se certificar previamente da existência de fontes de consultas que estejam ao alcance, para satisfazer a exigência de uma bibliografia mínima como suporte teórico.
  
  
  6ª O tema do projeto pode não definitivo
  Pode acontecer que durante o desenrolar da pesquisa os dados e as informações conduzam a um caminho que não atenderá plenamente ao tema proposto. Não há problema de se mudar o tema, desde que informe ao seu orientador.
  
  
  7ª O tema indicado
  Se o professor indicar um tema que o aluno não tenha interesse ou atração, este deve conversar com o professor para modificar o tema ou mudar de orientador.
  
  
  
  
  
  
  
  O TEMA deve conter as seguintes informações:
  - qual será o assunto estudado e de que forma será abordado;
  - identificar e delimitar a área de estudo
  Para escolher um tema, leva-se em consideração fatores internos e externos.
  Fatores internos:
  - selecionar um assunto de acordo com suas inclinações, aptidões e tendências;
  
  
  - optar por um assunto compatível com suas qualificações pessoais me termos de sua formação universitária;
  - procurar um objeto que mereça ser investigado cientificamente e tenha condições de ser formulado e delimitado em função da pesquisa.
  Fatores externos:
  - disponibilidade de tempo para realizar uma pesquisa completa;
  - existência de obras pertinentes ao assunto;
  - possibilidade de consultar especialistas da área, para uma orientação tanto na escolha da documentação específica quanto na análise e interpretação da mesma.
  Devem-se evitar assuntos sobre os quais tenham sido feitos estudos recentes, o que tornará difícil uma nova abordagem.
  
  
  PROBLEMA (lacuna do conhecimento)
  É o fato que ainda não possui respostas ou explicações convincentes a pesquisador. Esclarece a dificuldade específica com a qual se defronta e que se pretende resolver através do trabalho. A sua solução só será possível por meio de estudo mais aprofundado. O problema delimita o estudo e facilita a investigação.
  Formulação do Problema
  No início de qualquer pesquisa, seja qual for a área do conhecimento, junto com a definição do tema é necessário definir uma problemática no assunto escolhido para que adquira um sentido.
  Pode ser enunciado em forma de pergunta.
  É formulado em função do tema proposto.
  Esta problemática pode ser em certo campo teórico ou prático.
  Deve corresponder aos interesses pessoais, sociais e científicos.
  Deve conter pelo menos duas variáveis.
  Pode ser objeto de investigação sistemática, controlada e crítica.
  Note-se que um mesmo tema pode conter várias problemáticas.
  Deve ser empiricamente verificável em suas consequências.
  Em problemas de ordem prática, trata-se de procurar soluções para se chegar a uma possível solução.
  Ao se iniciar uma pesquisa sua problematização se justifica quando:
  - se constata que um fato real não esta adequadamente explicado pelo conhecimento disponível;
  - ou quando a explicação anterior conhecida de um fato real contém ambiguidades;
  - ou quando a explicação conhecida de um fato real é inadequada;
  - ou quando a pesquisa é no campo social em que se detecta um problema e se procura uma solução para o mesmo.
  A formulação de um problema tem como função principal delimitar a área de pesquisa para facilitar a conclusão da mesma em tempo útil, evitando a dispersão de esforços e tempo no decorrer do aprofundamento dos estudos relacionado para atender ao objetivo proposto, mantendo o foco na proposta inicial.
  O PROBLEMA indica exatamente qual a dificuldade que se pretende resolver. Deve ser enunciado de forma clara, compreensível e sintética.
  
  
  HIPÓTESES.
  As hipóteses são possíveis soluções levantadas por ocasião da formulação do objetivo, baseadas no conhecimento prévio do formulador com relação ao objetivo que deseja chegar.
  É uma suposição que antecede a constatação dos fatos e é uma formulação provisória, que deve ser testada para que verificar sua validade.
  A função da hipótese é propor explicações para certos fatos e ao mesmo tempo serve para orientar a busca de informações.
  Tem o papel importante de facilitar a identificação das informações necessárias para resolução do problema proposto, evitando a dispersão na coleta de dados e informações.
  A formulação das hipóteses, assim como do problema, depende de uma grande variedade de fatores, tais como:
  - problemática teórica na qual se apoiará o pesquisador;
  - quadro de referencia cultural do pesquisador;
  - fatores externos imprevisíveis que surgem na discussão do assunto;
  - analogias percebidas sobre o problema em estudo;
  - problemas centrais anteriores identificados com referência ao tema.
  O resultado final da pesquisa poderá comprovar ou rejeitar as hipóteses.
  
  
  OBJETIVO.
  É a definição do que se deseja alcançar.
  Devem ser precisos e se iniciam com verbos que exprimem ação.
  Alguns tipos de objetivos de uma pesquisa jurídica:
  Objetivos de Pesquisa Teórica:
  Ampliar generalizações, definir leis mais amplas, estruturar sistemas e modelos teóricos, gerar ovas hipóteses, dirimir ambiguidades.
  Objetivos de Pesquisa Aplicada:
  Baseada em teorias ou leis mais amplas como ponto de partida, objetiva comprova-las ou rejeita-las e fazer sua aplicação às diferentes necessidades humanas.
  Objetivos de Pesquisa de Campo:
  Consiste na observação de fatos na coleta de dados e registro de varáveis para análise de uma situação.
  
  
  
  
  Observações sobre os verbos que podem ser utilizados e os que não devem ser utilizados na elaboração de objetivos
  Verbos que se pode utilizar:
  
  
  - analisar, identificar, diferenciar, comparar, contrastar, selecionar, localizar, delimitar, avaliar, relacionar, detectar, caracterizar, reconhecer, determinar, demonstrar, classificar.
  Verbos que  não se pode utilizar:
  - fazer, compreender, estudar, constatar, conscientizar, sensibilizar, saber, entender, aprender.
  
  
  JUSTIFICATIVA (por quê?):
  É, talvez, o elemento mais importante do projeto porque é o que contribui diretamente na aceitação do trabalho. Consiste em uma exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica, de ordem prática ou de ordem social que tornam importante a realização da pesquisa.
  Deve indicar:
  - O estágio de desenvolvimento dos conhecimentos referentes ao tema;
  - As contribuições que a pesquisa pode trazer para proporcionar respostas
  aos problemas propostos ou ampliar as formulações teóricas a esse
  respeito;
  - A relevância social do problema a ser investigado;
  - A importância do tema do ponto de vista geral e a casos particulares;
  
  
  - Descoberta de soluções para casos gerais e/ou particulares.
  
  
  A justificativa não apresenta citações de outros autores. Não explicita o referencial teórico que irá adotar. Apenas ressalta a importância no campo da teoria.
  Ao conhecimento do científico do pesquisador soma-se boa parte de criatividade e capacidade de convencer, na redação da justificativa.
  REFERENCIAL TEÓRICO (Onde se apoia?)
  É uma revisão bibliográfica. Não é o resumo de uma citação simples de obras e autores. Deve ser mencionado de forma precisa e resumido, como cada autor estudou e contribuiu para o conhecimento do problema. Servirá de base à interpretação dos dados obtidos.
  É a correlação do fato que se pesquisa com um modelo teórico, com conceitos conhecidos para proporcionar a base para o desenvolvimento do trabalho.
  
  
  
  
  METODOLOGIA (Como e com o que?).
  É a maneira como irá desenvolver a pesquisa, quais as técnicas e a ordem que serão utilizadas. É a relação sequencial das tarefas que serão desenvolvidas durante a pesquisa.
  Quanto mais detalhada melhor, pois se diminui a possibilidade de deixar de abordar alguma tarefa importante para o resultado da pesquisa.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  CRONOGRAMA.
  
  
  Baseia-se na metodologia. Devem constar todas as tarefas que serão executadas durante a pesquisa, indicando a época e o tempo de duração de cada uma.
  Sugere-se que seja dividido em meses e estes em semanas. Algumas tarefas serão desenvolvidas simultaneamente e devem constar no cronograma.
  
  
  Exemplo:

  Atividades	Mês				Mês
  	1ªSem	2ªSem	3ªSem	4ªSem	1ªSem	2ªSem	2ªSem
  Pesquisa Bibliográfica
  Coleta de dados
  Redação preliminar
  Revisão
  Redação final
  Digitação
  Editoração